Credenciamentonº 15023914000145-1-000064/2026novo hoje
[LICITANET] - seleção de empresa do ramo da construção civil visando à formalização de parceria mediante Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel – CDRU de terreno público municipal de ARAPUTANGA/MT, para desenvolvimento e produção de empreendimento habitacional enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, com recursos do FGTS, em conjunto com o Programa SER Família Habitação – Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, Lei Federal nº 14.620/2023 e Portaria MCID nº 1.295/2023, e alterações.
MUNICIPIO DE ARAPUTANGA
Araputanga · Mato Grosso
Órgão
MUNICIPIO DE ARAPUTANGA
UF
Mato Grosso (MT)
Município
Araputanga
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
15023914000145-1-000064/2026
Valor estimado
R$ 10.080.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Seleção de empresa do ramo da construção civil visando à formalização de parceria mediante Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel CDRU de terreno público municipal de ARAPUTANGA/MT, para desenvolvimento e produção de empreendimento habitacional enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV, com recursos do FGTS, em conjunto com o Programa SER Família Habitação Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, Lei Federal nº 14.620/2023 e Portaria MCID nº 1.295/2023, e alterações. (DETALHAMENTO VALOR MÁXIMO UNITÁRIO E VALOR GLOBAL DE VENDA (VGV).
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