[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL ELÉTRICA AUTOPROPELIDOS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 042/2026, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 660/2026, E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EQUIPAMENTO DE MOBILIDADE INDIVIDUAL ELÉTRICA AUTOPROPELIDO, NOVO E DE PRIMEIRO USO, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), COM ASSENTO PARA O CONDUTOR, MOTOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NOMINAL MÍNIMA DE 1.000 W, VELOCIDADE MÍNIMA DE FABRICAÇÃO DE 32 KM/H, LARGURA MÍNIMA DE 70 CM E DISTÂNCIA ENTRE EIXOS DE ATÉ 130 CM, BATERIA RECARREGÁVEL, AUTONOMIA MÍNIMA DECLARADA DE 60 KM POR CARGA, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 120 KG, SISTEMA DE FRENAGEM ADEQUADO, INDICADOR OU LIMITADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, CAMPAINHA, SINALIZAÇÃO NOTURNA DIANTEIRA, TRASEIRA E LATERAL, CARREGADOR COMPATÍVEL COM A REDE ELÉTRICA LOCAL E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. SERÃO ADMITIDOS DIFERENTES MODELOS E CONFIGURAÇÕES COMERCIAIS, COM OU SEM PEDAIS, DESDE QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES E ESTEJAM LEGALMENTE CLASSIFICADOS COMO EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, CONFORME A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996/2023, DISPENSADOS DE REGISTRO, LICENCIAMENTO, EMPLACAMENTO E HABILITAÇÃO. A COMPROVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS