SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA DA LEI FEDERAL Nº. 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, LEI ESTADUAL N° 11.082/2020 E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBER A LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DESDE QUE NÃO CONFLITANTES COM A LEI 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR EM DIVERSAS LINHAS E VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DIFERENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE DESFILES E APRESENTAÇÕES TEMÁTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE PARADA NATALINA COM PARTICIPAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) PERSONAGENS, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO NATALINA.

[LICITANET] - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BARRACÃO COBERTO EM ESTRUTURA METÁLICA, DESTINADO À GARAGEM NA ESCOLA TENENTE DANIEL, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, COM DIMENSÕES DE 17,00 M DE LARGURA POR 40,00 M DE COMPRIMENTO E PÉ-DIREITO DE 7,15 M. A OBRA COMPREENDERÁ COBERTURA METÁLICA DE DUAS ÁGUAS, ESTRUTURA TRELIÇADA, FECHAMENTO LATERAL, SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, FUNDAÇÕES, PISO ADEQUADO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E DEPENDÊNCIAS COMPLEMENTARES, INCLUINDO LAVA-PEÇAS, COPA, DEPÓSITO, ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E DOIS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO, COM ACESSIBILIDADE. ESTÃO INCLUÍDAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS, A SINALIZAÇÃO E A LIMPEZA FINAL, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ARQUITETÔNICO, A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, O MEMORIAL DESCRITIVO E OS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO.