Credenciamentonº 03238862000145-1-000054/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÕES DE ASSOCIAÇÕES, GRUPOS E PRODUTORES CULTURAIS PARA EXECUÇÃO DE EDITAL DE FOMENTO CULTURAL A GRUPOS CULTURAIS TRADICIONAL DE CAPOEIRA RESIDENTE NO MUNICIPIO DE VILA RICA MT.
MUNICIPIO DE VILA RICA
Vila Rica · Mato Grosso
Órgão
MUNICIPIO DE VILA RICA
UF
Mato Grosso (MT)
Município
Vila Rica
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
03238862000145-1-000054/2026
Valor estimado
R$ 19.000,00
Data de publicação
10 de junho de 2026
Data de encerramento
24 de junho de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SELEÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT. O VALOR DO APOIO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO, O NÚMERO DE CONTEMPLADOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES FINANCEIRAS SERÃO A SER DEFINIDOS.
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14 set 2026CONTRATAÇÃO CONSISTE NO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), PARA A GESTÃO INTEGRADA E AUTOMATIZADA DO FLUXO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. ESTE LICENCIAMENTO DEVERÁ ABRANGER A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO E A FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, VISANDO OTIMIZAR A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A CONFORMIDADE DOS PROCEDIMENTOS COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES, RESULTANDO EM UM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO MAIS CÉLERE, SEGURO E VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS ESTABELECIDOS NO ART. 11, INCISO I, DA REFERIDA LEI.R$ 65 mil
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