Dispensanº 05055033000152-1-000029/2026
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato n° 039/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, contado do seu respectivo término, visando a continuidade da contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas em parte das escolas do município de Belém/PA, em regime de contratação semi-integrada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Belém · Pará
Órgão
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
UF
Pará (PA)
Município
Belém
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
05055033000152-1-000029/2026
Valor estimado
R$ 41.354.473,14
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Obras Civis de Usina Termoleletricas / Termonucleares /Solarfotovotaicas Obras Civis de Usina Termoleletricas / Termonucleares /Solarfotovotaicas
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21 set 2026 O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Osvaldo de Caldas Brito, nº 346, entre Av. Bernardo Sayão e Tv. De Breves, Bairro: Jurunas, CEP: 66025-190, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ANEXO OSVALDO DE CALDAS BRITO, integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.R$ 264 mil
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