O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação complementar de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, compreendendo consultas, cirurgias e exames oftalmológicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, sob a gestão da SEMUS/FMS de Breu Branco-PA, conforme o Termo de Referência e o Anexo IA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO

Breu Branco · Pará

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO

CNPJ

11.823.022/0001-78

Pará (PA)

Município

Breu Branco

Modalidade

Credenciamento

Nº de Controle PNCP

11823022000178-1-000006/2026

Valor estimado

R$ 3.124.781,70

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Serviços médicos a serem prestados por profissional médico oftalmologista, em consultas especializadas e outras atividades correlatas, conforme descritas no Termo de Referência, realizadas no Hospital Municipal Dr. Inácio Gabriel ou Ambulatório Médico Especializado, em dias úteis, mediante escala de trabalho montada pela contratada e aprovada pela Secretaria Municipal de Saúde.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Serviços médicos a serem prestados por profissional médico oftalmologista, desenvolvendo atribuições de sua especialidade em CIRURGIA FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RÍGIDA, em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, e outras atividades correlatas, conforme descritas no Termo de Referência, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Serviços médicos a serem prestados por profissional médico oftalmologista, desenvolvendo atribuições de sua especialidade em cirurgia FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL, em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, e outras atividades correlatas, conforme descritas no Termo de Referência, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Serviços médicos a serem prestados por profissional médico oftalmologista, desenvolvendo atribuições de sua especialidade em TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGEO, em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, e outras atividades correlatas, conforme descritas no Termo de Referência, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

PEQUENA CIRURGIA DE CALÁZIO: Serviços a serem realizados em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

+9 itens no Pro

Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

04 set 2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de veículo, destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Breu Branco-PA, do item deserto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PMBBR$ 125 mil

+1 licitação no histórico

Outras licitações em Pará

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO PROFISSIONAIS CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, MÉDICOS ESPECIALISTAS, PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS DE 12 (DOZE) E 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOBREAVISO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E JORNADAS DE TRABALHO DE 20 (VINTE) E 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 0630/GPMAAN/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.

Água Azul do Norte/PA · R$ 31,9 mi

Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de Construção e Pavimentação da Vicinal do Livramento, trecho: Vila Marapinima (KM 13,3) / Vila do Livramento, com extensão de 7,44 km, na Região de Integração do Caetés, constante no item 1 do Proje to Básico n° 017/2026 – ASOR/DIRTEC.

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