O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação complementar de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, compreendendo consultas, cirurgias e exames oftalmológicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, sob a gestão da SEMUS/FMS de Breu Branco-PA, conforme o Termo de Referência e o Anexo IA.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Serviços médicos a serem prestados por profissional médico oftalmologista, desenvolvendo atribuições de sua especialidade em CIRURGIA FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RÍGIDA, em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, e outras atividades correlatas, conforme descritas no Termo de Referência, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Serviços médicos a serem prestados por profissional médico oftalmologista, desenvolvendo atribuições de sua especialidade em cirurgia FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL, em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, e outras atividades correlatas, conforme descritas no Termo de Referência, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Serviços médicos a serem prestados por profissional médico oftalmologista, desenvolvendo atribuições de sua especialidade em TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGEO, em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, e outras atividades correlatas, conforme descritas no Termo de Referência, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

PEQUENA CIRURGIA DE CALÁZIO: Serviços a serem realizados em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.