[LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos especializados em Pediatria, destinados ao atendimento da demanda assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná/PA, durante o período de 12 (doze) meses, compreendendo: Plantão Médico Presencial – Pediatria – 12 horas diurnas; Sobreaviso Médico – Pediatria – 12 horas noturnas; e Atendimento Médico Ambulatorial Especializado em Pediatria, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.

SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, NA MODALIDADE SOBREAVISO MÉDICO 12h - SOBREAVISO MÉDICO DE PEDIATRA (com residência médica ou especialista): A empresa deverá fornecer médicos com especialidade em pediatria para atuação em sobreaviso de pediatria, com carga horária de 12 horas (noturno) cada sobreaviso, para realização de atendimentos em sua maioria em pacientes de Neonatologia do Hospital Maternidade São Domingos Sávio e Hospital Municipal de Oriximiná, no período noturno. A empresa deverá fornecer médicos com especialidade em pediatria, por 12h/noite, na modalidade de sobreaviso, conforme escala e necessidade da administração, incluindo finais de semana e feriados, conforme escala da administração pelo período de 12 meses.

SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA ATENDIMENTO AMBULATORIAL PRESENCIAL. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em Pediatria, mediante realização de consultas para avaliação, diagnóstico, acompanhamento e orientação terapêutica, conforme demanda e programação da Secretaria Municipal de Saúde. Os atendimentos serão realizados por médico com residência médica ou especialização em Pediatria e registro ativo no CRM, em unidade definida pela Secretaria Municipal de Saúde, totalizando 3.600 (três mil e seiscentas) consultas em 12 (doze) meses. A distribuição dos atendimentos poderá ser ajustada ao longo do mês conforme a demanda e o planejamento da Administração. O quantitativo é estimativo, sendo o pagamento condicionado às consultas efetivamente realizadas, registradas e atestadas pelo fiscal do contrato. A contratada será responsável pela disponibilização do profissional, sua regularidade e encargos, continuidade dos atendimentos programados e despesas com alimentação, hospedagem, locomoção e translado até Oriximiná/PA.