Inexigibilidadenº 00394494011928-1-000202/2026
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Belém · Pará
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
UF
Pará (PA)
Município
Belém
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00394494011928-1-000202/2026
Valor estimado
R$ 4.500,00
Data de publicação
28 de outubro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de serviço de pintura de aproximadamente 100 m² de muro externo no terreno destinado à futura sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF/PA), situado na Avenida Júlio César, s/n, bairro Souza, Belém/PA, próximo ao Censipam.
1. PINTURA DO MURO
A pintura deverá seguir o Manual de Identidade Visual da PRF (MIV, 7ª edição, 2024), observando:
Cor: CINZA PEDRA, referência Coral 20YY 57/060 (página 192);
Tinta acrílica própria para alvenaria externa, com acabamento FOSCO (página 190);
Resistência à exposição solar, chuva e umidade;
Admitidas outras marcas, desde que respeitada a tonalidade especificada (página 189).
2. LOGOTIPO PRF
Deverá ser realizada a pintura do Logotipo PRF em AZUL PRF, referência Coral Azul-marinho Vibrante 50BB 08/171, com tinta acrílica fosca.
A aplicação deverá observar:
Altura do logotipo equivalente a 15% da altura do muro;
Reprodução fiel do modelo institucional, obrigatoriamente por molde digital ou stencil;
Distribuição e espaçamento conforme as páginas 192 a 196 do MIV, considerando a existência ou não de pilares;
Aprovação prévia da disposição dos logotipos pela fiscalização.
3. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
O preço deverá incluir preparação e limpeza da superfície, pequenas correções superficiais, fornecimento de tintas e materiais, aplicação das demãos necessárias, confecção dos moldes, pintura dos logotipos, mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte, acabamento e limpeza final, sem custos adicionais.
As marcas, linhas e cores das tintas deverão ser informadas antes da execução para aprovação da fiscalização.
4. IDENTIDADE VISUAL
É obrigatória a observância do MIV da PRF, especialmente das páginas 189, 190 e 192 a 196.
Informações complementares sobre a identidade visual da PRF:
https://drive.google.com/drive/folders/1HHF3LEZhCnsa7ainM_VEUnvjeAdhock3?usp=sharing
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
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