CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo até 5.000 famílias).

MUNICIPIO DE BELEM

Belém · Pará

Órgão

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

05.055.009/0001-13

Pará (PA)

Município

Belém

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Nº de Controle PNCP

05055009000113-1-000045/2026

Valor estimado

R$ 6.498.746,41

Data de publicação

18 de agosto de 2026

Data de encerramento

3 de setembro de 2026

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Regularização fundiária / assentamento Regularização fundiária / assentamento Mobilização e Serviços Preliminares (Etapa I).

Regularização fundiária / assentamento Regularização fundiária / assentamento Serviços de Elaboração dos Estudos à Feitura do Projeto de Regularização Fundiária (Etapa II).

Regularização fundiária / assentamento Regularização fundiária / assentamento Projeto de Regularização Fundiária (Etapa III).

Regularização fundiária / assentamento Regularização fundiária / assentamento Registro da REURB (Etapa IV).

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

08 out 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, GOVERNANÇA E GESTÃO DE PROJETOS, visando à estruturação e implantação de metodologia integrada de planejamento, acompanhamento e monitoramento dos projetos e prioridades sob gestão ou acompanhamento do Gabinete do Prefeito.R$ 240 mil

14 set 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM, SISTEMA VIÁRIO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PONTES E EQUIPAMENTOS URBANOS PARA O PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME (PROMMAF)R$ 14,7 mi

08 set 2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, para atendimento das unidades administrativas da SEGOV e demais órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém. R$ 2,2 mi

+17 licitações no histórico

Outras licitações em Pará

[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA

Tomé-Açu/PA · R$ 2,8 mi

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE GRADE, VIDROS E DIVISÓRIAS, para atender as necessidades desta Prefeitura e demais Secretarias.

Benevides/PA · R$ 2,1 mi

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 978049/2025/FNDE/CAIXA

Melgaço/PA · R$ 4,4 mi

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NA RUA 31 DE MARÇO; NA AVENIDA SENADOR LEMOS – TRECHO I, II, III, IV E V; NA RUA 12 DE OUTUBRO – TRECHO I E II; NA RUA MARECHAL RONDON – TRECHO I E II; NA RUA SÃO MIGUEL DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA.

Melgaço/PA · R$ 4,7 mi

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