CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo até 5.000 famílias).

MUNICIPIO DE BELEM

Belém · Pará

Órgão

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

05.055.009/0001-13

Pará (PA)

Município

Belém

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Nº de Controle PNCP

05055009000113-1-000045/2026

Valor estimado

R$ 6.498.746,41

Data de publicação

18 de agosto de 2026

Data de encerramento

3 de setembro de 2026

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Regularização fundiária / assentamento Regularização fundiária / assentamento Mobilização e Serviços Preliminares (Etapa I).

Regularização fundiária / assentamento Regularização fundiária / assentamento Serviços de Elaboração dos Estudos à Feitura do Projeto de Regularização Fundiária (Etapa II).

Regularização fundiária / assentamento Regularização fundiária / assentamento Projeto de Regularização Fundiária (Etapa III).

Regularização fundiária / assentamento Regularização fundiária / assentamento Registro da REURB (Etapa IV).

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

10 ago 2026RECARGA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITURA DE BELÉM.R$ 4 mil

30 jul 2026Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Comuns de Engenharia em Imóveis sob a Administração da Prefeitura Municipal de Belém Mediante Emissão de Ordens de Serviço, Compreendendo a Execução de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme os prazos, especificações e quantitativos discriminados neste Edital e seus Anexos.R$ 353,8 mi

14 jul 2026Elaboração de Projetos Executivos e Execução da Macrodrenagem e Duplicação da Av. Bernardo Sayão – Fase 3, Entre Passagem Camapú e Av. Alcindo Cacela, e a Execução do Sistema de Comportas da Sub-Bacia II.R$ 172,3 mi

+10 licitações no histórico

Outras licitações em Pará

Aquisição eventual de Medicamentos Anestésicos, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).

Belém/PA · R$ 2,6 mi

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO.

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Senador José Porfírio/PA · R$ 1,6 mi

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São Félix do Xingu/PA · R$ 319 mil

Construção de creche com 10 salas de Aulas na Vicinal Portel, Conforme Projetos e especificações tecnicas no Municipio de Pacaja-PA

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