[Portal de Compras Públicas] - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA”

[Portal de Compras Públicas] - alienação dos direitos creditórios de titularidade do Município de Novo Repartimento/PA, decorrentes da Ação Judicial nº 1046373-23.2022.4.01.3400, por meio de cessão onerosa, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 2.172/2026.

Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Município de MELGAÇO, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA DO MERCADÃO 2000, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM–PA – PLANO DE AÇÃO: 09032026- 090644/2026.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.