Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados ao diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município, à análise de viabilidade e à estruturação jurídica, administrativa e documental de eventual operação de cessão onerosa de créditos públicos, compreendendo suporte técnico aos procedimentos administrativos, legislativos e de controle correlatos, observada a legislação aplicável

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE BENS IMÓVEIS E DE MATERIAL DE CONSUMO INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE BENS IMÓVEIS E DE MATERIAL DE CONSUMO INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA

Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços artístico-musicais de artistas solos/voz e violão, DJ’s, locutor/animador/apresentador/cerimonialista e bandas locais, para compro a programação artística e musical do calendário de eventos oficiais do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

[LICITANET] - presente Termo de Referência tem por objeto a realização de Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Altamira/PA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 03/2025, e demais normativos aplicáveis