[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando a construção do sistema de abastecimento de água, com perfuração de poço artesiano no Distrito de Nova Esperança, no Município de Santa Maria das Barreiras – PA, conforme Proposta – TransfereGov nº 048737/2021 - FUNASA e Instrumento – TransfereGov nº 922721 - FUNASA, bem como, projetos, planilhas, o presente Termo e demais documentos que compõem o processo.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PAU DARQUINHO, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS TIPO SEXTAVADO, DRENAGEM SUPERFICIAL E SERVIÇOS PRELIMINARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ATUALIZADAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 686/2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2022, CUSTEADO COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 145/2022 – SETRAN/PA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS PORTE I, PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA LOCALIDADE RIO CUPIJÓ, VILA TERÊ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, EM CONFORMIDADE À PROPOSTA Nº18709.2240001/18-002.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS NO ESPAÇO FÍSICO DE DUAS UNIDADES ESCOLARES E.M.E.I.E.F. SÃO JOSÉ E E.M.E.I.E.F. ERMELINA SILVA MONTEIRO, LOCALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA.

Construção de complexo esportivo no município de Belém/PA - Ginásio Poliesportivo Paralímpico, oriundo do Contrato de repasse 917205/2021, entre União Federal, através do Ministério dos Esportes, representada pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.