[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA.

ALHO IN NATURA, o produto deverá apresentar-se graúdo, intacto, com coloração característica, não deve estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde. Deve ser embalado em caixa plástica, com peso líquido de 10kg, deve também conter a identificação do lote, número de registro, prazo de validade, marca e origem do produto. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.

ARROZ POLIDO, TIPO 1- Arroz polido, tipo 1, com grãos perfeitos, maduros, secos e isentos de impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Tipo de acondicionado em embalagem primária: saco plástico transparente, resistente, incolor e atóxico, com peso líquido de 01 kg. Na embalagem devem constar as informações sobre subgrupo, classe, tipo, identificação da origem (nome/razão social) do fabricante ou produtor ou fracionado ou empacotador ou titular (proprietário) da marca, endereço, país de origem e município, prazo de validade, Identificação do lote e informação nutricional. Apresentar número de registro e atender as especificações técnicas. Embalagem secundária: embalados em fardo de plástico reforçado com 30 kg do produto, resistentes ao impacto, ao empilhamento e às condições de estocagem. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.

ARROZ INTEGRAL-classe longo fino, tipo 1, constituído de grãos inteiros, com película (farelo) preservada, isento de matéria terrosa, pedras, fungos, insetos ou impurezas. Produto não polido, mantendo suas características nutricionais naturais. Embalagem primária: saco plástico transparente, resistente, incolor e atóxico, com peso líquido de 01 kg. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.