CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA,

Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista VEÍCULO TIPO PASSEIO ADAPTADO Especificação : LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO OU COM ATÉ 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU MOBILIDADE VEICULO TIPO PASSEIO ADAPTADO, LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO OU COM ATÉ 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADO AO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), CONFORME A LEI Nº 15.390 DE 2026. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO: - MOTORIZAÇÃO E COMBUSTÍVEL: POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.0 CILINDRADAS, MOTORIZAÇÃO FLEX (ÁLCOOL/GASOLINA), DEVE POSSUIR AR-CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, E DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SIMILAR. GRADE PROTETORA DO MOTOR E DO CÁRTER. ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA (CONFORME RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 961/2022), OBRIGATORIEDADE DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO (SIA) AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL. - ADAPTAÇÃO INTERNA: ÁREA RESERVADA E IDENTIFICADA PARA A ACOMODAÇÃO SEGURA DE, PELO MENOS, UMA CADEIRA DE RODAS, COM SISTEMA DE ANCORAGEM E CINTOS DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. O VEÍCULO DEVE POSSUIR O CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV), EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO TÉCNICA LICENCIADA (ITL) E RE VEÍCULO TIPO PASSEIO ADAPTADO Especificação : LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO OU COM ATÉ 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU MOBILIDADE VEICULO TIPO PASSEIO ADAPTADO, LOCAÇÃO DE SERV

Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista VEÍCULO TIPO ÔNIBUS Especificação : COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TACÓGRAFO INSTALADO, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, BANHEIRO E TODOS OS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN/DETRAN. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR, NO MÁXIMO, 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO, SER DISPONIBILIZADO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. (2 VEÍCULOS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS Especificação : COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TACÓGRAFO INSTALADO, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, BANHEIRO E TODOS OS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EX