Inexigibilidadenº 05421110000140-1-000035/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA, compreendendo a elaboração de manifestações e defesas em processos judiciais e administrativos, emissão de pareceres jurídicos, elaboração e revisão de contratos e atos normativos, bem como representação judicial e administrativa em demandas relacionadas à gestão educacional, à aplicação de recursos vinculados à educação e à atuação institucional da Secretaria perante órgãos estaduais, federais e tribunais, quando vinculadas às suas atribuições específicas
MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Senador José Porfírio · Pará
Órgão
MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO
UF
Pará (PA)
Município
Senador José Porfírio
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
05421110000140-1-000035/2026
Valor estimado
R$ 322.310,04
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
24 set 2026contratação de apresentação artística da cantora gospel Sara Evelyn, para realização de show musical em praça pública no Município de Senador José Porfírio/PAR$ 0,00
+15 licitações no histórico
Outras licitações em Pará
Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal
Belém/PA · R$ 7,0 mi
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PLANIALTIMÉTRICO, PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL (IMOBILIÁRIO E SOCIOECONÔMICO) DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS E PRESTAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, JURÍDICO, URBANÍSTICO, SOCIAL E AMBIENTAL, A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL- REURB-S NOS BAIRROS NOVO PLANALTO E LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NO ESTADO DO PARÁ
Belém/PA · R$ 2,7 mi
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços Pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas no município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Convenio 955501/2023 MCIDADES/CAIXA. Celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA.
Bom Jesus do Tocantins/PA · R$ 2,8 mi
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação asfáltica no município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Convenio 952788/2023 MCIDADES/CAIXA. Celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA.
Bom Jesus do Tocantins/PA · R$ 2,5 mi
Quer ser avisado quando sair uma licitação assim?
Estamos construindo alertas inteligentes para licitações. Configure seu segmento, estado e canal preferido — e receba só o que importa.
Entrar na lista de espera