Inexigibilidadenº 05054937000163-1-000087/2026
Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Municípios de Curionópolis e Parauapebas-PA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Belém · Pará
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
UF
Pará (PA)
Município
Belém
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
05054937000163-1-000087/2026
Valor estimado
R$ 5.712.105,37
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
ABACAXI IN NATURA
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21 out 2026O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Alenquer e Monte Alegre-PA, destinado a alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 009/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.R$ 2,5 mi
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