contratação de empresa especializada para a realização do curso “Impactos da Reforma Tributária sobre a Atuação dos Tribunais de Contas”, a ser realizado presencialmente, no formato In Company, nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2026, no auditório Jarbas Passarinho do TCM/PA, em Belém/PA, com carga horária de 12 horas e capacidade para até 250 participantes, ministrado pelo Prof. Ricardo Alexandre de Almeida Santos

LOCACAO DE UM IMOVEL NAO RESIDENCIAL PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, NUCLEO DE CADASTRO IMOBILIARIO e COORDENADORIA DA RECEITA MUNICIPAL DE SANTAREM.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS, POR MEIO DA REALIZACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS DA BANDA CLEO, PARA ATENDER A PROGRAMACAO COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANCAS, DO DIA DOS PROFESSORES, A ABERTURA DOS JOGOS E A FORMATURA DA TURMA DO CURSO DE ADMINISTRACAO, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA, ESTADO DO PARA, ABRANGENDO A SEDE MUNICIPAL E AS COMUNIDADES INDIGENAS INSERIDO NA PROGRAMACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais legalmente habilitados para a prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos, mediante procedimentos de castração, destinados às ações de controle populacional animal promovidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA de Limoeiro do Ajuru/PA

Contratação do artista visual e profissional especializado em pintura de painéis artísticos, credenciado Jeferson Bosco Miranda de Araujo, para execução de 241,70 m² de pintura muralista em paredes, em espaço público do Município de Marabá/PA