Dispensanº 01530994000110-1-000002/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 219 alunos matriculados na ECIT Francisca Fonseca Matias, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026
CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA
Poço de José de Moura · Paraíba
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA
UF
Paraíba (PB)
Município
Poço de José de Moura
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
01530994000110-1-000002/2026
Valor estimado
R$ 5.322,60
Data de publicação
14 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Verdura In Natura tipo: alface lisa
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
20 ago 2026O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.R$ 76 mil
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