Dispensanº 01530994000110-1-000006/2026
O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.
CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA
Poço de José de Moura · Paraíba
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA
UF
Paraíba (PB)
Município
Poço de José de Moura
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
01530994000110-1-000006/2026
Valor estimado
R$ 8.507,90
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Arroz Beneficiado classe: longo, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: vermelho
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19 ago 2026O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.R$ 7 mil
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