CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DOS ALUNOS PARA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO NO INÍCIO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, CONFORME PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço eventual de transporte escolar coletivo, com fornecimento de veículos tipo ônibus rodoviário ou urbano convencional, com motorista, para atender ao deslocamento de estudantes da rede pública municipal, em razão da realização das atividades de acolhimento e preparação para a abertura do calendário letivo de 2026. Especificações mínimas dos veículos: • Capacidade mínima: 40 passageiros sentados por ônibus; • Veículos com no máximo 10 anos de fabricação (ano-base 2015); • Equipados com cintos de segurança individuais em todos os assentos; • Sistema de ventilação natural ou forçada; • Compartimento interno ou baú para transporte de instrumentos musicais e equipamentos; • Registro e licenciamento em dia, com comprovação de vistoria veicular; • Higienização adequada antes do uso. Especificações mínimas do serviço e operação: • Fornecimento de 30 ônibus, com disponibilidade integral durante o período do evento; • Motoristas com CNH categoria D ou superior e curso especializado para transporte escolar, conforme legislação vigente (Resolução CONTRAN nº 168/2004); • Apresentação de documentação completa dos veículos e condutores (CNH, laudos de vistoria, seguro APP, etc.); • Seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil por passageiro (APP), vigente no período da prestação do serviço;Apresentação de plano logístico, contendo horários, rotas, pontos de embarque/desembarque e contingência para atrasos ou falhas operacionais; Frota reserva obrigatória para substituição imediata em caso de falha mecânica ou ausência de veículo/motorista.