Dispensanº 08928517000157-1-000109/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB
MUNICIPIO DE BELEM
Belém · Paraíba
Órgão
MUNICIPIO DE BELEM
UF
Paraíba (PB)
Município
Belém
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
08928517000157-1-000109/2026
Valor estimado
R$ 48.502,56
Data de publicação
25 de setembro de 2026
Data de encerramento
30 de setembro de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA OS SEGUINTES SERVIÇOS: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E ORGANOGRAMA DA SECRETARIA; ELABORAÇÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; REVISÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO; ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DO MEC/SIMEC (PAR, PDDE, ETC.); ASSESSORAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO DAS PROVAS MUNICIPAIS PARA ANÁLISE DO DESEMPENHO DOS ALUNOS DA REDE, DO PRE II E 1 AO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ORIENTAÇÃO À EQUIPE DA SECRETARIA E EQUIPES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS SOBRE A APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS; FORMAÇÃO CONTINUADA MENSAL PARA A EQUIPE TÉCNICA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME; FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; FORMAÇÃO CONTINUADA PARA UMA EQUIPE MUNICIPAL DE MULTIPLICADORES PARA QUE FAÇAM A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE; ORIENTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SME; ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CME, COMFUNDEB E CAE; FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÕES PARA O CME, INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO PARA OS PROFESSORES QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS DURANTE ESSE PERÍODO. ORIENTAR A AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, PARA AS RECUPERAÇÕES DAS APRENDIZAGENS; ORIENTAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM; APRESENTAR DA PROPOSTA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE FLUXO; APRESENTAR UMA PROPOSTA DE CURRÍCULO 2021/2022, UM CONTINUUM CURRICULAR; ESTRUTURAR UM NOVO MODELO DA AVALIAÇÃO MUNICIPAL; REFORMULAR O PROJETO PEDAGÓGICO E O REGIMENTO ESCOLAR DE ACORDO COM O NOVO CONTEXTO. ENCONTROS PRESENCIAIS, MENSALMENTE NO PERÍODO DE 12 MESES.
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24 set 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PRESENCIAL SEMANALMENTE DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM/PB, COMPREENDENDO O SUPORTE NECESSÁRIO NA ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO SISTEMA HORUS E TRANSIÇÃO PARA E-SUS ASSISTÊNCIA FARMACÈUTICA (ESUSAF), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAR$ 40 mil
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Vista Serrana/PB · R$ 150 mil
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Parari/PB · R$ 602 mil
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Caaporã/PB · R$ 4,2 mi
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Sumé/PB · R$ 3,3 mi
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