Inexigibilidadenº 08993917000146-1-000171/2026
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 14.399/2022 denominada Política Nacional Aldir Blanc no âmbito do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. De acordo com os Decretos Federais n° 11.740/2023, art. 13 e art. 14, inciso IV e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III, em seu CICLO 2, nos termos da Portaria MINC nº 243, de 09 de Outubro de 2025.
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Campina Grande · Paraíba
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
UF
Paraíba (PB)
Município
Campina Grande
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
08993917000146-1-000171/2026
Valor estimado
R$ 2.500,00
Data de publicação
Outras licitações em Paraíba
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[Portal de Compras Públicas] - REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório
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