Dispensanº 09084088000141-1-000058/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração, lançamento nos sistemas oficiais e acompanhamentos de projetos técnicos junto aos governos federais e estaduais do município de Mãe D’água – PB.
MUNICIPIO DE MAE D'AGUA
Mãe d'Água · Paraíba
Órgão
MUNICIPIO DE MAE D'AGUA
UF
Paraíba (PB)
Município
Mãe d'Água
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
09084088000141-1-000058/2026
Valor estimado
R$ 38.400,00
Data de publicação
11 de agosto de 2026
Data de encerramento
14 de agosto de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, LANÇAMENTO NOS SISTEMAS OFICIAIS E ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS TÉCNICOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE D’ÁGUA – PB, CONFORME SERVIÇOS ABAIXO:
• CADASTRAMENTO DE EMENDAS E PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS –DIVERSOS MINISTÉRIOS;
• ACOMPANHAMENTO DO CAUC PARA CONTRATAÇÃO;
• ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
• ACOMPANHAMENTO DE ASSINATURA DE CONTRATOS E CONVENIOS;
• ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA REGULARIDZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS E INDICAÇÃO DE ORDENADOR DE DEPESAS DOS CONTRATOS DE REPASSE CADASTRADOS ATRAVES DE EMENDA E PROPOSTA VOLUNTÁRIA;
• VERIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA OFICIAL E CENTRALIZADA DO GOVERNO FEDERAL O TRANSFEREGOV.BR. O SISTEMA UNIFICA O ANTIGO SICONV E A PLATAFORMA + BRASIL;
• VERIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA OFICIAL E CENTRALIZADA DO GOVERNO DA PARAIBA QUE UTILIZA A PLATAFORMA OFICIAL TRANSFEREPB
• ORIENTAÇÕES PARA PAGAMENTOS POR OBTV;
• ACOMPANHAMENTO E ENCERRAMENTO DE CONTRATOS E ATESTADOS DE FUNCIONALIDADE DAS OBRAS;
• SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO E RENDIMENTO DE CONTAS VIA SISTEMA TRANSFEREGOV.BR;
• ACOMPANHAMENTO DE ADITIVOS A SEREM ASSINADOS E PAGAMENTO DE TARIFAS E PROTOCOLOS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
• ACOMPANHAMENTO DOS RELÁTORIOS OGU EM CLÁSULA SUSPENSIVA E VIGÊNCIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO;
• PROMOVER AÇÕES NECESSÁRIA REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CLÁSULA DOS CONTRATOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL (VIA SISTEMA TRANSFEGOV.BR E EM SENDO NCESSÁRIO EM MEIO FÍSICO DE ANOS ANTERIORES A 2008);
• INCLUSÃO DE PROJETOS VIA PORTAL TRANSFEREGOV.BR; BEM COMO ACOMPNHAMENTO ATÉ FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO OU CONVENIO, REALIZANDO OS AJUSTES DE PT’S E TA’S NAS PLATAFORMAS TRANSFEREGOV.BR E FRANSFEREPB;
• ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA ATÉ A SUA APROVAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, BOLETINS
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
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10 set 2026[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de mobiliários, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e outros materiais permanentes, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Mãe D’Água – PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.R$ 403 mil
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