Inexigibilidadenº 08889297000108-1-000038/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PREFEITURA DE NOVA OLINDA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PROMOVENDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA COM PRECATÓRIOS E REGIMES DE PREVIDÊNCIA E TENTATIVA DE RESOLUÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA EXISTENTE EM NOME DA MUNICIPALIDADE JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E/OU PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL E APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. FICA INCLUÍDO NO CONTRATO, A ASSESSORIA JURÍDICA E SERVI
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
Nova Olinda · Paraíba
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
UF
Paraíba (PB)
Município
Nova Olinda
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
08889297000108-1-000038/2026
Valor estimado
R$ 69.951,96
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PREFEITURA DE NOVA OLINDA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PROMOVENDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA COM PRECATÓRIOS E REGIMES DE PREVIDÊNCIA E TENTATIVA DE RESOLUÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA EXISTENTE EM NOME DA MUNICIPALIDADE JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E/OU PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL E APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. FICA INCLUÍDO NO CONTRATO, A ASSESSORIA JURÍDICA E SERVIÇOS INERENTES À PROCURADORIA JURÍDICA.
Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
19 out 2026ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PBR$ 10 mil
+29 licitações no histórico
Outras licitações em Paraíba
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO REGIMENTO DE OPERAÇÕES TÁTICAS COM APOIO DE MOTOCICLETAS - ROTAM, EM JOÃO PESSOA - PB, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Relatório Técnico Preparatório e demais Anexos deste Edital.
João Pessoa/PB · R$ 2,6 mi
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO/PB - BLOCOS II E III
Cabedelo/PB · R$ 3,3 mi
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA RAMPA E ESCADA DE EVACUAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB.
Santa Rita/PB · R$ 652 mil
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB.
João Pessoa/PB · R$ 295 mil
OBRA DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SETOR DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE PIANCÓ
Quer ser avisado quando sair uma licitação assim?
Estamos construindo alertas inteligentes para licitações. Configure seu segmento, estado e canal preferido — e receba só o que importa.
Entrar na lista de espera