Inexigibilidadenº 08889297000108-1-000040/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
Nova Olinda · Paraíba
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
UF
Paraíba (PB)
Município
Nova Olinda
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
08889297000108-1-000040/2026
Valor estimado
R$ 78.399,96
Data de publicação
19 de outubro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de empresa especializada em assessoria na área de Educação que ofereça os seguintes serviços:
• Acompanhamento do PDDE WEB; PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) - Campo, Integral, Básico, Emergencial, Tempo de Aprender, Brasil na Escola e Educação e Família;
Gerenciamento das Ações Articuladas
- PAR (MEC/FNDE);
• Prestações de Contas, através dos seguintes sistemas: SIGPC, SIMEC, SIGECON e BB GESTÃO ÁGIL;
· Gerenciamento do Programa Educação Conectada - PAF (Plano de Aplicação Financeira) e diagnóstico; PDDE INTERATIVO;
· Gerenciamento da Utilização de recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) / PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar);
· Orientação dos conselhos: escolares, CAE (Conselho de Alimentação Escolar), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), Conselho Municipal de Educação;
· Elaboração e/ou revisão do PPP (Projeto Político Pedagógico); Acompanhamento do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Ministério da Educação);
· Formação continuada, acompanhamentor e monitoramento do Selo UNICEF, edição 2025-2028;
· Formação continuada, acompanhamento e monitoramento das Estratégia “Busca Ativa Escolar”.
· PTA - Plano de Trabalho do Transporte Escolar do Estado da Paraíba;
· SETE - Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar;
· Formação e Orinetação sobre Censo Escolar;
· Assessoria para captar recursos das novas turmas de educação infantil, as quais não foram computadas no FUNDEB;
· Assessoria para construção da política de educação integral no município (projeto de lei, diretrizes, curriculo e plano de aplicação financeira);
· Construção de diagnóstico por unidade de esino para implantação da política de educação integral;
· Formação continuada para a rede municipal de ensino para ampliação de matriculas na perspectiva da educação inclusiva, em conformidade com a portaria de número: 1.495, de 02 de agosto de 2023;
· Formação continuada para a rede municipal de ensino com o objetivo de melhora
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
19 out 2026ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PBR$ 10 mil
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