Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com disponibilização de veículo adequado, motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais despesas necessárias, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Rio Tinto/PB, decorrente do Credenciamento n.º 00005/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021

Execução dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Estadual. Itinerário: Comunidade de Piabuçu, Campart II e Cajarana. Horário: Tarde saindo de 12:00 e volta de 17:00: a Noite saindo às 18:00 e volta de 22:00. ESCOLA ANGELITA BEZERRA DE ASSIS. Veículo Tipo: Micro Ônibus com a capacidade mínima para transportar de 30 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os itens de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 60 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Execução dos Serviços de transporte de alunos da rede de ensino Estadual. Itinerário: Comunidade de Mata Escura e vice versa. Local ESCOLA ANGELITA BEZERRA. Horário: Manhã às 06:00 e volta às 11:00; Tarde: saída às 12:00 e volta às 17:00. Veículo Tipo: Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 04 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 60 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Comunidade de Pindobal, Sitio Árduo, Rio do Banco. Horário: Manhã às 06:00 e volta às 11:00; tarde saída às 12:00 e volta às 17:00. Local ESCOLA RAIMUNDO ZOZIMO. Veículo Tipo: Ônibus ou similar com capacidade mínima para transporte de 36 alunos ou superior, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013.Quilometragem: 25 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).