[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 15 (quinze) motocicletas, zero quilômetro, destinadas à secretaria Municipal de saúde de Rio Tinto-PB, através da emenda parlamentar nº 976/2026

Veiculo tipo motocicleta, zero quilometro, de primeiro uso, ano/modelo 2026 ou superior, com motorizacao minima de 109,5 cc, sistema de alimentacao por injecao eletronica, potencia minima de 8,4 CV e combustivel gasolina. Devera ser equipado com todos os itens obrigatorios de fabrica segundo normas do CONTRAN e acompanhado de 01 (um) capacete para cada motocicleta. Durante o periodo de garantia, a Contratada devera assegurar assistencia tecnica autorizada do fabricante no Estado da Paraiba, mediante rede apta a execucao dos servicos de manutencao em garantia e fornecimento de pecas de reposicao, cuja disponibilidade devera ser comprovada pelo adjudicatario na forma estabelecida no Termo de Referencia, sem constituir requisito de habilitacao. O veiculo devera ser entregue sem qualquer registro, licenciamento ou emplacamento anterior, sendo obrigatorio que o primeiro registro e o primeiro emplacamento sejam realizados diretamente em nome do MUNICiPIO DE RIO TINTO/PB, nao sendo admitido veiculo anteriormente registrado ou emplacado em nome de terceiros. A Contratada devera fornecer toda a documentacao necessaria ao primeiro registro, licenciamento e emplacamento, bem como certificados, autorizacoes, laudos e documentos relativos as adaptacoes e a acessibilidade, quando legalmente exigiveis. O licitante provisoriamente vencedor devera apresentar catalogo, ficha tecnica, manual, prospecto ou documento oficial do fabricante, contendo marca, modelo e versao ofertados, de forma a possibilitar a comprovacao objetiva do atendimento as caracteristicas minimas exigidas pela Administracao. Todas as caracteristicas estabelecidas constituem requisitos minimos de desempenho, seguranca, capacidade e qualidade, sendo admitido veiculo com caracteristicas tecnicas superiores, desde que compativel com o objeto e sem qualquer onus adicional para a Administracao. Deverao ser fornecidos todos os demais itens de serie, equipamentos obrigatorios e dispositivos de seguranca exigidos pela legi