Inexigibilidadenº 08764284000102-1-000032/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB, CONFORME TERMO DE CONVENIO 0063/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETRAIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB
MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Santa Helena · Paraíba
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA HELENA
UF
Paraíba (PB)
Município
Santa Helena
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
08764284000102-1-000032/2026
Valor estimado
R$ 200.000,00
Data de publicação
14 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
O burrinho e a troca dos brinquedos - Aborda a liberdade que as crianças devem ter para brincar sem convenções e preconceitos de gênero que limitem o lado lúdico e a criatividade. A Convenção Sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989 e ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990, diz: A criança deve ter o direito de expressar-se livremente. Essa é a principal mensagem do livro: brincar é a melhor forma de estimular o desenvolvimento.
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09 set 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PBR$ 65 mil
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