[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de playgrounds infantis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Sousa/PB, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, acessórios, componentes estruturais, sistemas de fixação, montagem e instalação, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II deste Aviso.

playground infantil deverá ser destinado ao uso de crianças com idade entre 5 e 7 anos, com capacidade para atendimento simultâneo de até 20 crianças, constituído por estrutura recreativa integrada, composta por plataformas elevadas, torres com coberturas coloridas, escorregadores, sendo um reto e outro tubular, escada de acesso, rampas, passagens interligadas, painéis de proteção e fechamento lateral, além de balanço suspenso por estrutura metálica independente, conforme configuração ilustrada no catálogo. O equipamento deverá apresentar dimensões aproximadas de 9,83 m de comprimento por 3,88 m de largura, com área mínima de instalação de 38,14 m² e área de segurança de 88,27 m², correspondente às dimensões totais de segurança de 12,83 m por 6,88 m. Os componentes deverão ser fabricados com materiais resistentes ao uso contínuo e às intempéries, com acabamento adequado ao público infantil, superfícies lisas, bordas arredondadas, fixações seguras e proteção contra riscos de acidentes, devendo a estrutura apresentar estabilidade, resistência mecânica e durabilidade compatíveis com sua finalidade. O playground dever á ser fornecido completo, com todos os elementos estruturais, acessórios, sistemas de fixação e componentes necessários à montagem e ao funcionamento, incluindo instalação em local apropriado, observando-se os requisitos aplicáveis da norma ABNT NBR 16071, referente à segurança de playgrounds e áreas de recreação infantil, bem como as orientações técnicas do fabricante.