Dispensanº 08869489000144-1-000037/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema web, em formato Software as a Service (SaaS), destinado à gestão tributária municipal, incluindo arrecadação, gestão de documentos fiscais e Portal do Contribuinte, bem como implantação, manutenção e suporte técnico
MUNICIPIO DE UMBUZEIRO
Umbuzeiro · Paraíba
Órgão
MUNICIPIO DE UMBUZEIRO
UF
Paraíba (PB)
Município
Umbuzeiro
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
08869489000144-1-000037/2026
Valor estimado
R$ 44.396,40
Data de publicação
4 de agosto de 2026
Data de encerramento
15 de maio de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO DE DOCUMENTO FISCAL E DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO E PORTAL DO CONTRIBUINTE COM PROVIMENTO DE DATA CENTER. ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: A) CADASTRO TÉCNICO FISCAL B) LANÇAMENTO E CÁLCULO TRIBUTÁRIO C) GESTÃO DE ATENDIMENTO E EXPEDIENTES D) EMISSÃO DE BOLETINS E CERTIDÕES E) CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E BAIXAS F) GESTÃO DE PROGRAMA DE PARCELAMENTO G) GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA H) GESTÃO DE BENEFÍCIOS E RENÚNCIAS FISCAIS I) MEIOS DE ARRECADAÇÃO ACEITO J) GESTÃO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DTE) K) ASSINATURA ELETRÔNICA E CERTIFICAÇÃO DIGITAL L)INTEGRAÇÕES GESTÃO DE DOCUMENTO FISCAL E DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO M) NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) N) DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS DE SERVIÇOS O) APURAÇÃO E CONTROLE DO ISSQN P) GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL Q) INTEGRAÇÃO COM AMBIENTE NACIONAL DA NFS-E PORTAL DO CONTRIBUINTE R) PARCELAMENTO DA DÍVIDA S) EMISSÃO DE CERTIDÕES E BOLETINS T) ALVARÁS E LICENÇAS U) AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS V) ACESSO DE USUÁRIO EXTERNO PROVIMENTO DE DATA CENTER X) INFRAESTRURA Y) SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO: A) PARAMETRIZAÇÃO CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL B) MIGRAÇÃO DE DADOS C) ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PRESENCIAL NA IMPLANTAÇÃO D) TREINAMENTO DE USUÁRIOS 3. PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO A) SUPORTE VIA INTERNET B) ATENDIMENTO TELEFÔNICO 0800 C) ATENDIMENTO POR APLICATIVO DE MENSAGENS D) REGISTRO ELETRÔNICO DE CHAMADOS E) HISTÓRICO E RASTREABILIDADE DE ATENDIMENTOS 4. ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA A) CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA EQUIPE TRIBUTÁRIA B) CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA C) ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA D) PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E) ESTRUTURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS F) INTELIGÊNCIA FISCAL E RECUPERAÇÃO DE
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Histórico deste órgão
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29 out 2026Credenciamento de Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados na rede municipal de ensino do município de Umbuzeiro/PB, processo administrativo 260401CD00002, Credenciamento 00002/2026R$ 29 mil
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