CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada para prestar os serviços Laboratoriais na especialidade em Análises Clínicas, para atender as necessidades diárias dos usuários do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Lastro/PB

Credenciamento de laboratórios na especialidade em análises clínicas, em lote único, para a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos usuários do SUS assistidos pela rede municipal de saúde de Lastro/PB, em caráter complementar, na forma dos arts. 24 a 26 da Lei nº 8.080/1990 e dos arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.O lote é indivisível e compreende a integralidade da tabela de serviços constante do Anexo I, correspondente a 103 (cento e três) procedimentos e a 54.130 (cinquenta e quatro mil, cento e trinta) exames estimados em 12 (doze) meses, no valor global estimado de R$ 277.969,10 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e dez centavos), assim distribuídos por tópicos:a) Bioquímica, básica e especializada - 25 procedimentos, 27.620 exames estimados, no valor de R$ 64.457,80;b) Sorologia e imunologia - 36 procedimentos, 10.620 exames estimados, no valor de R$ 133.583,00;c) Hematologia e coagulação - 7 procedimentos, 8.900 exames estimados, no valor de R$ 37.332,00;d) Hormônios - 21 procedimentos, 3.390 exames estimados, no valor de R$ 32.447,10;e) Coprologia e parasitologia - 7 procedimentos, 2.060 exames estimados, no valor de R$ 5.128,60;f) Imuno-hematologia - 3 procedimentos, 720 exames estimados, no valor de R$ 1.149,60;g) Microbiologia, compreendendo cultura de bactérias e antibiograma - 2 procedimentos, 600 exames estimados, no valor de R$ 3.180,00;h) Exames em outros líquidos biológicos - 1 procedimento, 200 exames estimados, no valor de R$ 378,00;i) Toxicologia - 1 procedimento, 20 exames estimados, no valor de R$ 313,00.A adesão ao credenciamento pressupõe a oferta da totalidade dos procedimentos do lote, vedada a habilitação parcial por grupo ou por exame isolado, medida que assegura ao usuário a resolutividade integral em um único ponto de atendimento e evita a fragmentação do fluxo assistencial. Admite-se a execução da fase analítica de procedimentos específicos em laboratório de apoio especializado, permanecendo a credenciada integr