Dispensanº 00509968000148-1-002406/2026
Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços de coleta, transporte, descontaminação e destinação ambientalmente correta de lâmpadas fluorescentes utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), de acordo com o art. 33, V e VI, da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
João Pessoa · Paraíba
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
UF
Paraíba (PB)
Município
João Pessoa
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
00509968000148-1-002406/2026
Valor estimado
R$ 3.398,50
Data de publicação
28 de julho de 2026
Data de encerramento
—
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