Inexigibilidadenº 00509968000148-1-002731/2026
Contratação de Rhomeika Maria de França Porto, Promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba, para proferir a palestra intitulada “20 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e o Compromisso Permanente com a Vida das Mulheres”, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, durante o II Seminário de Direitos Humanos – “Por uma Justiça Plural e Antidiscriminatória”,
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
João Pessoa · Paraíba
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
UF
Paraíba (PB)
Município
João Pessoa
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00509968000148-1-002731/2026
Valor estimado
R$ 396,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Seminário / palestra Seminário / palestra
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