Dispensanº 00509968000148-1-002847/2026
Contratação de serviço especializado para elaboração de Projeto de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio (PPCI) para o novo prédio da Vara do Trabalho da cidade de Guarabira – Fórum Mário Teixeira de Carvalho, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
João Pessoa · Paraíba
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
UF
Paraíba (PB)
Município
João Pessoa
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
00509968000148-1-002847/2026
Valor estimado
R$ 8.859,77
Data de publicação
28 de agosto de 2026
Data de encerramento
3 de setembro de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Estudos e projetos de sistemas de proteção contra incêncio Contratação de serviço especializado para elaboração de Projeto de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio (PPCI) para o prédio da nova Vara do Trabalho da cidade de Guarabira – Fórum Mário Teixeira de Carvalho pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- Projeto de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio – PPCI (incluindo o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA incluindo avaliação da necessidade ou não do SPDA), com Anotação de Responsabilidade Técnica e aprovação pelo Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba.
Conforme especificações e demais condições constantes do Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
31 ago 2026Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de manut preventiva de gerador e sistema hidráulico da carreta de itinerância do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, incluindo o fornecimento e a substituição de filtros, óleos, fluidos, peças, materiais, insumos e demais componentes necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência., doc nº 9 ,do Processo 6728/26.R$ 4 mil
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