[LICITANET] - Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa no fornecimento de kits de enxoval para recém-nascidos, destinados ao atendimento de gestantes e/ou mães de recém-nascidos integrantes de famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, identificadas e acompanhadas pela rede socioassistencial e pela rede de saúde do Município, especialmente pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e pelas Unidades de Saúde da Família – USF

CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 002/2026 (LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021). SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE TRIAGEM, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM SAÚDE OCULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUAS BELAS/PE, COM FORNECIMENTO DE CORREÇÃO ÓPTICA INDIVIDUALIZADA, EXECUTADAS A TRIAGEM E OS PROCEDIMENTOS NO MESMO DIA E NA PRÓPRIA UNIDADE ESCOLAR, EM CICLO ÚNICO DE ATÉ 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS, ABRANGENDO 26 (VINTE E SEIS) UNIDADES ESCOLARES DAS ZONAS URBANA, RURAL E DE TERRITÓRIO INDÍGENA.

Constitui objeto do presente credenciamento a habilitação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos e filantrópicas, especializadas na prestação de serviços laboratoriais de confecção, manutenção e reparo de próteses dentárias, destinados ao atendimento complementar dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município da Vitória de Santo Antão/PE.

Registro de preços, consignado em ata, para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de COFFEE BREAK, BUFFET, LANCHES, PRODUTOS DE CONFEITARIA e DECORAÇÃO destinados ao atendimento das demandas institucionais, eventos, reuniões, capacitações e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de São José da Coroa Grande/PE.