REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A FEIRA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Palco em estrutura de alumínio treliçado, medindo 4,00 m x 2,00 m, piso elevado medindo 0,50cm de altura com carpete e saia preta, fechamento lateral e frontal, escada, rampe acessível, aterramento. Inclui transporte, montagem, desmontagem, ART/RRT e laudo estrutural.

Cabine sanitária individual portátil, modelo masculino e feminino, confeccionada em polietileno de alta densidade (PEAD) ou material equivalente, resistente a impactos, intempéries, corrosão e de fácil higienização, com estrutura totalmente lavável e adequada para utilização em eventos temporários. A cabine deverá possuir teto, piso antiderrapante, sistema de ventilação natural através de janelas ou venezianas, identificação externa de “LIVRE/OCUPADO” e sistema de travamento interno com chave, proporcionando segurança e privacidade aos usuários. O modelo feminino deverá ser composto por vaso sanitário com assento, tanque de contenção de dejetos, suporte para papel higiênico e demais acessórios necessários ao funcionamento adequado. O modelo masculino deverá possuir, além dos itens mencionados, mictório individual, conforme padrão do equipamento. Dimensões aproximadas: 2,00 m de altura interna, 1,20 m de largura interna, 1,20 m de profundidade e altura do assento de aproximadamente 0,50 m, com porta de acesso com abertura aproximada de 180°, garantindo facilidade de entrada e saída dos usuários. Incluso fornecimento, transporte, entrega, instalação, posicionamento, manutenção durante o período de utilização, limpeza e higienização periódica, sucção e destinação adequada dos resíduos quando necessário, retirada ao término do evento e todos os serviços, materiais e acessórios indispensáveis ao pleno funcionamento do equipamento, conforme normas técnicas e sanitárias vigentes.

Cabine sanitária individual portátil PNE (Pessoa com Necessidade Especial), confeccionada em polietileno de alta densidade (PEAD) ou material equivalente, resistente a impactos, intempéries, corrosão e de fácil higienização, com acabamento liso, lavável e adequado para utilização em eventos temporários. A cabine deverá atender aos requisitos de acessibilidade, possuindo dimensões internas ampliadas, espaço adequado para manobra de cadeira de rodas, porta com abertura ampla, piso antiderrapante, teto, sistema de ventilação natural através de janelas ou venezianas, identificação externa de “LIVRE/OCUPADO” e sistema de travamento interno com chave, garantindo segurança, privacidade e conforto aos usuários. O equipamento deverá ser composto por vaso sanitário com assento em altura compatível para uso PNE, tanque de contenção de dejetos, barras de apoio laterais e traseiras em material resistente, suporte para papel higiênico, acessórios internos de segurança e demais componentes necessários ao pleno funcionamento. Dimensões aproximadas: 2,00 m de altura interna, 1,50 m de largura interna e 1,50 m de profundidade interna, com porta de acesso de largura adequada para circulação de cadeira de rodas e abertura aproximada de 180°, permitindo entrada, saída e movimentação segura do usuário. Incluso fornecimento, transporte, instalação, posicionamento, manutenção durante o período de utilização, limpeza e higienização periódica, sucção e destinação adequada dos resíduos quando necessário, retirada ao término do evento e todos os materiais, equipamentos e acessórios necessários ao perfeito funcionamento, conforme normas técnicas de acessibilidade da ABNT, especialmente a NBR 9050, e demais normas sanitárias e de segurança vigentes.