REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS 02 UNIDADES DA COZINHA COMUNITÁRIA, VINCULADAS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO – Produto deve estar de acordo com a NTA 02 e 83 (Decreto 12.846/78) e Portaria nº 38 de 13 de janeiro de 1998, ANVISA. Ingredientes: água, edulcorantes artificiais: sucralose, acessulfame de potássio. Características: cor, odor, sabor e textura. Embalagem primária: frasco plástico, atóxico, resistente, com tampa, rotulado de acordo com a legislação vigente, contendo 100 ml. Na data de entrega o produto deve dispor de no mínimo 08 meses de validade.

ALFACE – Crespa, fresca, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes e agrotóxicos, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Não poderá apresentar folhas murchas, despencando e descoloridas.

ALHO – Tipo: extra. Grupo: branco. Características adicionais: sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para o consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, acondicionado em embalagem apropriada.

AMIDO DE MILHO – Produto amiláceo, extraído do milho. Fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. Não podendo o produto estar úmido, fermentado ou rançoso. Sob a forma em pó, deverão produzir ligeira crepitação. Embalagem primária: acondicionado em sacos de papel apropriados, fechados. Embalagem secundária: caixas em material apropriado, contendo 500 gramas. E suas condições deverão estar de acordo a preservar as características do produto. Contendo identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de validade com prazo mínimo de 180 dias (6 meses) a partir da data do recebimento.