Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio operacional para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, abrangendo atividades de suporte técnico...

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio operacional para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, abrangendo atividades de suporte técnico e administrativo destinadas à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural promovidos pelo Município.I – Análise da documentação apresentada pelos proponentes; II – Conferência dos requisitos de habilitação; III – Elaboração de pareceres técnicos de habilitação e inabilitação; IV – Elaboração de pareceres de análise de mérito cultural, quando aplicável; V – Emissão de pareceres relativos aos recursos administrativos; VI – Elaboração de atas, relatórios técnicos e documentos administrativos; VII – Consolidação dos resultados preliminares e finais; VIII – Acompanhamento técnico de todas as etapas dos editais; IX – Apoio à Comissão de Seleção; X – Elaboração dos pareceres finais; XI – Organização documental para encerramento dos processos administrativos; XII – Apoio técnico à conclusão de todas as análises referentes aos editais executados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc.