Alienação dos bens móveis inservíveis relacionados no Anexo I, sob responsabilidade do Município da Gameleira/PE e, nos casos expressamente indicados, do Fundo Municipal de Saúde

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo, equipado com Munck, para manutenção em toda Rede Elétrica do Município, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José do Egito/PE

Chamada pública de agricultores familiares e empreendedores rurais visando a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, de acordo com a legislação vigente e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Alienação de bens patrimoniais considerados inservíveis para uso desta empresa, conforme descrito no Anexo I deste Termo de Referência, de acordo com o § 4º do artigo 44 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE, combinado com o Art. 49, inciso I e II da Lei 13.303/2016.

O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E/OU ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL, COM FOCO NA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA TALHADA – PE