Dispensanº 10358190000177-1-000366/2026novo hoje
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS ENVASADA EM COPO DE 200ML, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação de Petrolina/PE
MUNICIPIO DE PETROLINA
Petrolina · Pernambuco
Órgão
MUNICIPIO DE PETROLINA
UF
Pernambuco (PE)
Município
Petrolina
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
10358190000177-1-000366/2026
Valor estimado
R$ 27.888,00
Data de publicação
6 de novembro de 2026
Data de encerramento
11 de novembro de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
ÁGUA, mineral, sem gas, copo 200 ml, CAIXA com 48 unidades, própria pra consumo humano, obtida diretamente
de fontes naturais. TIPO DO PRODUTO: Deverá ser fornecida exclusivamente ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, própria para
consumo humano, proveniente de fonte devidamente regularizada perante os órgãos competentes e em conformidade
com a legislação vigente. Não serão aceitos produtos classificados, identificados ou rotulados como “água adicionada de sais”, “água potável de mesa” ou qualquer outra categoria distinta de “água mineral natural”, ainda que próprios para consumo humano. APRESENTACAO: A água deverá apresentar-se límpida, sem flocos em deposito ou corpos estranhos. ACONDICIONAMENTO: Em copo fabricado em plástico resistente, com tampa lacrada, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos,
fissuras ou amassos. ROTULAGEM: Rotulo com carimbo de aprovação ou número do processo da ANM (Agência Nacional de Mineração), contendo, no mínimo, nome da fonte, e da empresa envasadora, seu CNPJ, Município, Estado, número do lote, composição química, características físico - químicas, nome do laboratório, número e data da análise da água, volume, data
de envasamento e validade e a expressão "Não contém glúten" com impressão legível e indelével. GARANTIA: Observando-se
irregularidades na qualidade da água, e dentro do prazo de validade para consumo, normas técnicas oficiais, nos termos da Lei de licitações. EMBALAGEM: As seguintes nformações deverão ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legível e
indelével), diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado com todos os dizeres na língua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricação e/ou número do lote, data de validade, composição, endereço e/ou telefone de contato. O produto deverá atender às portarias e resoluções da ANM e às resoluções da ANVISA vigentes
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Documentos
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