[Portal de Compras Públicas] - Aquisição imediata e urgente de Kits Didáticos, destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino, alinhadas às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE

Kit Brincar e Incluir, composto por 10 (dez) manuais didaticos, confeccionados em tecido tactel bora 100% poliester, com sublimacao colorida de alta definicao, utilizando tinta atoxica a base dagua, e acabamento em bagum, com costuras reforcadas em fio de algodao. Cada manual devera possuir oito (8) paginas acolchoadas, medindo vinte e oito centimetros (28 cm) de comprimento por vinte e oito centimetros (28 cm) de largura, com preenchimento em espuma de densidade 22, bem como costuras reforcadas em fio de algodao. Os manuais deverao apresentar estrutura interna padronizada, de acordo com seu respectivo item, contendo capa de identificacao com o nome do manual e da autora, e demais paginas contendo: apresentacao pedagogica, conexao com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atividade interativa, sugestoes de uso em sala de aula, quadro de desenvolvimento de habilidades, inclusao e acessibilidade, e contracapa com informacoes editoriais. Cada manual devera possuir ISBN individual valido, conforme os criterios de registro definidos pela Camara Brasileira do Livro (CBL), em conformidade com a Lei n 10.753/2003 (Politica Nacional do Livro). Os manuais deverao possuir Certificacao Compulsoria valida, emitida por Organismo de Certificacao de Produto (OCP) acreditado pelo INMETRO, em conformidade com a Portaria INMETRO n 302/2021, devendo ser acompanhados dos respectivos itens EM ANEXO AO TERMO DE ESPECIFICACAO