CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Alho in natura, sem réstia, bulbo inteiro, nacional, de primeira qualidade, aparência fresca e sã, firme e intacto, classe 6, isentos de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, lesões, perfurações e cortes, sujidades, parasitos ou larvas e resíduos de defensivos agrícolas, com tamanhos e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, estarem fisiologicamente sadios e sem substancias nocivas a saúde. Respeitando a Portaria nº 242 de 17/09/92 e Portaria nº 127 de 04/10/91 do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária

Banana Pacovan em pencas de primeira, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, com grau de maturação tal que lhes permita manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucados, bolores, sujidades, ferrugens ou outros defeitos que possam alterar sai aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente

Batata Doce produto fresco de boa qualidade, lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucados, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, com grau de maturação intermediário compacto, deverão apresentar odor agradável, consistência firme, não apresentando perfurações, isenta de enfermidades. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca e de resíduos de terra aderente a casca e de resíduos de fertilizantes. Isento de umidade externo anormal.

Batata Inglesa lisa, de primeira qualidade, com polpa intacta e limpa, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de sujidades aderentes as cascas, isentas de umidade externa, odor e sabor estranho, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucados, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, devendo ser graúda. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca. De conformidade com a Portaria M.A 69 de 21/02/95 e Portaria M.A 523 de 28/08/96. Deve apresentar características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológica, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação. De acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.