O objeto do presente instrumento é a locação do imóvel destinado a instalação da ESCOLA MUNICIPAL MARIA EULINA DE FREITAS, cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento, Organização, Desenvolvimento, Coordenação e Execução do Projeto "Sertânia em Ação – Educação", destinado à Formação continuada de 120 (cento e vinte) Professores da Rede Municipal de Ensino de Sertânia – PE, em formato híbrido (presencial e a distância), compreendendo a Elaboração e Disponibilização de Conteúdos Pedagógicos, Fornecimento de Equipe Técnica Especializada, Disponibilização e Gerenciamento de Ambiente Virtual de Aprendizagem, realização das Atividades Formativas, Monitoramento, Avaliação, Emissão de Certificados e demais serviços necessários à execução integral do projeto, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-2-086267/2025, aprovado no âmbito do Transferegov e financiado com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202527240001.

Alienação de bens inservíveis para Administração

Credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do Município de RIACHO DAS ALMAS-PE, conforme especificado no Termo de Referência.

Prestação de serviços técnicos especializados para concepção, planejamento, regulamentação, organização, condução e consolidação documental de processo seletivo destinado às funções de Coordenador Pedagógico e Inspetor de Ensino da Rede Municipal de São João/PE