[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de Bonfim do Piauí, objeto do Convênio Transferegov Nº 998699/2026 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí/PI

[Portal de Compras Públicas] - Alienação, mediante cessão onerosa, definitiva, irrevogável, irretratável e em caráter pro soluto, do direito autônomo à percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI, oriundos do Cumprimento de Sentença nº 1033098-75.2020.4.01.3400, decorrente da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, excluída a Parcela dos Professores/Magistério, permanecendo a titularidade formal do crédito judicial e a legitimidade processual em nome do Município, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 185/2026 e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de profissionais odontólogos para prestação de serviços destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vera Mendes – PI.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada por preço global, de obras de drenagem urbana mediante implantação de galerias de águas pluviais tubulares e capeadas, dispositivos de captação e inspeção, escavações, escoramentos, fundações, reaterros, compactação, recomposição de pavimentos, transporte e destinação de materiais excedentes e demais serviços complementares, em diversas vias do Município de Piracuruca/PI