Dispensanº 41522285000108-1-000034/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, admitido o enquadramento como microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviços de moto-frete junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos do Piauí, executados sob demanda e mediante prévia indicação do local pela secretaria, consistentes na coleta e entrega de documentos de pequenos volumes, correspondências, medicamentos, exames, materiais e demais insumos entre as unidades de saúde do município e órgãos correlatos, mediante utilização de 01 (uma) motocicleta própria do contratado, apropriada para esse fim, com seu respectivo condutor, habilitado e devidamente identificado, observados os requisitos da lei federal nº 12.009/2009.
MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI
Patos do Piauí · Piauí
Órgão
MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI
UF
Piauí (PI)
Município
Patos do Piauí
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
41522285000108-1-000034/2026
Valor estimado
R$ 37.011,60
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de empresa terceirizada, admitido o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), para prestação de serviços de moto-frete à Secretaria Municipal de Saúde, executados sob demanda e mediante prévia indicação do local pela Secretaria, consistentes no transporte e entrega de documentos, correspondências, medicamentos, exames, materiais e demais insumos entre as unidades de saúde do Município e órgãos correlatos, mediante utilização de motocicleta própria do contratado, observados os requisitos da Lei Federal nº 12.009/2009.
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Documentos
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