CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DE QUATRO GINÁSIOS POLIESPORTIVOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI

[Portal de Compras Públicas] - percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI, oriundos do Cumprimento de Sentença nº 1033098-75.2020.4.01.3400, decorrente da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, permanecendo a titularidade formal do crédito judicial e a legitimidade processual em nome do Município, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 185/2026 e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para construção de cobertura metálica de quadra poliesportiva com área de 547,20m², no bairro Alvorada, no município de Teresina-Pl.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação de iluminação pública em quatro trechos: Trecho 01 (Rua Olegário Batista), Trecho 02 (Avenida Deputado João Batista Dias), Trecho 03 (Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek) e Trecho 04 (Rua Professor Raimundo Araújo Pinheiro), na zona urbana do município de São Raimundo Nonato – PI, com extensão total de 7.800 metros, potência total de 54,50 kW e instalação de subestações aéreas de 75 kVA.

Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra de pavimentação em piso intertravado em vias públicas, no município de Gilbués – PI