REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL "MARIA LUIZA BORGES", SITUADA NA LOCALIDADE PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI

[Portal de Compras Públicas] - percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI, oriundos do Cumprimento de Sentença nº 1033098-75.2020.4.01.3400, decorrente da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, permanecendo a titularidade formal do crédito judicial e a legitimidade processual em nome do Município, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 185/2026 e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

prestação de serviços médicos, abrangendo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos nas áreas de gastroenterologia, urologia e ginecologia, destinados ao atendimento da rede pública de saúde do Município de Batalha – PI.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Cocal de Telha–PI.

Contratação de empresa para a execução dos serviços de 32.892,00 M² de pavimentação em paralelepípedo no município de São Miguel do Tapuio-PI.