CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO TRECHO SEDE AO POVOADO SANTA ROSA, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 979494/2025, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI.

[Portal de Compras Públicas] - Alienação, mediante cessão onerosa, definitiva, irrevogável, irretratável e em caráter pro soluto, do direito autônomo à percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI, oriundos do Cumprimento de Sentença nº 1033098-75.2020.4.01.3400, decorrente da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, excluída a Parcela dos Professores/Magistério, permanecendo a titularidade formal do crédito judicial e a legitimidade processual em nome do Município, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 185/2026 e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de profissionais odontólogos para prestação de serviços destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vera Mendes – PI.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada por preço global, de obras de drenagem urbana mediante implantação de galerias de águas pluviais tubulares e capeadas, dispositivos de captação e inspeção, escavações, escoramentos, fundações, reaterros, compactação, recomposição de pavimentos, transporte e destinação de materiais excedentes e demais serviços complementares, em diversas vias do Município de Piracuruca/PI