Inexigibilidadenº 00394452000103-1-024544/2026
Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial
COMANDO DO EXERCITO
Curitiba · Paraná
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
UF
Paraná (PR)
Município
Curitiba
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00394452000103-1-024544/2026
Valor estimado
R$ 6.350,00
Data de publicação
16 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
1. OBJETO DA DEMANDA
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, regularização e acabamento na área de acesso à laje da passagem entre a Saúde Mental e as Enfermarias do HGeC. Inclui:
• Retirada de vista/alizar existente e remoção de resíduos.
• Regularização, alinhamento, nivelamento e requadro no vão da porta.
• Correção de trincas, fissuras, falhas e imperfeições.
• Preparação da laje (limpeza, raspagem, lixamento e selador).
• Aplicação de textura e pintura acrílica premium (2 demãos). Área estimada: 36,40 m².
• Proteção de áreas/equipamentos e limpeza final.
2. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:
• Trabalho em Altura: H=3,30m. Fornecimento obrigatório de andaimes, escadas, linhas de vida e EPIs, cumprindo integralmente a NR-35.
• Custos & Garantia: Preço global deve incluir materiais, mão de obra, ferramentas, transportes e encargos. Garantia técnica mínima de 90 dias contra defeitos de pintura.
• Justificativa: Garantir a segurança dos usuários e conservação patrimonial. O HGeC não possui equipe técnica ou ferramental próprio para o serviço.
3. PRAZO & FISCALIZAÇÃO:
• Prazo de Execução: 10 dias úteis a partir da Ordem de Serviço ou Nota de Empenho.
• Penalidade: Multa moratória diária de 0,5% sobre o valor empenhado por atraso injustificado (limite de 10%).
4. PAGAMENTO: Parcela única em até 30 dias via SIAFI, após Recebimento Definitivo e apresentação de Nota Fiscal eletrônica com as certidões de regularidade vigentes.
5. VISITA TÉCNICA: Recomendada para planejamento. Empresas que optarem por não realizar devem apresentar declaração assumindo total responsabilidade pelo conhecimento do local. Agendamento prévio de 24h (dias úteis, das 08h às 11h e 13h às 15h).
Contato para agendamento: 3º Sgt K. FERREIRA, telefone (41) 99897-4980, Email: servicosgerais.hgec@gmail.com / .
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