O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para organização, desenvolvimento, adequação, disponibilização, implantação integrada, operação assistida, sustentação, suporte, manutenção, evolução, inserção institucional e expansão da Solução Integrada VIAS Smart Free Flow.

Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Reprogramação: a CAIXA, por meio da CE REGOV/LD nº 1926/2026, de 29 de julho de 2026, informou o aceite da reprogramação para aumento de meta no valor total de R$ 415.860,40, determinando que a planilha a ser licitada mantenha os códigos e quantitativos aprovados e que o valor resultante da licitação, incluído o BDI, seja igual ou inferior ao valor aprovado. Quantidade principal: 6.378,50 m² de área de intervenção, conforme QCI e planilha orçamentária, incluindo pavimentação, sinalização e controle tecnológico. A área global indicada no QCI é de 6.378,50 m². Entre os quantitativos de maior representatividade previstos na planilha encontram-se: 344,00 m² de regularização/compactação de subleito; 68,80 m³ de macadame seco/bica corrida; 68,80 m³ de base/sub-base de brita graduada; 612,29 t de CBUQ para reperfilamento; 6.378,50 m² de pintura de ligação; 421,30 m² de sinalização horizontal; 4,20 m² de placas de sinalização; além dos transportes, ligantes asfálticos e ensaios tecnológicos detalhados na planilha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 12 (DOZE) SALAS DE AULA, DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL/ANOS INICIAIS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA/PR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 3.228,08 M², EM CONFORMIDADE COM O PROJETO PADRÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO OS RESPECTIVOS PROJETOS ESPECÍFICOS DE IMPLANTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E ...